Pólo Industrial de Manaus - ZONA FRANCA

 




A Zona Franca de Manaus (ZFM) foi criada em 1967 pelo governo federal para impulsionar o desenvolvimento econômico da Amazônia Ocidental. Administrado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), o pólo industrial abriga na atualidade (2012) cerca de 600 indústrias, especialmente concentradas nos setores de televisão, informática e motocicletas. Nos últimos anos, o pólo recebeu um novo impulso com os incentivos fiscais para a implantação da tecnologia de TV digital no Brasil.







Surgiu juntamente com a instalação da Zona Franca de Manaus em 1967. Apesar de ser um bairro bastante antigo, possui poucos moradores devido a sua grande área ser ocupada em sua grande maioria pelas fábricas do Pólo Industrial de Manaus.

Isenção do imposto de importação, que permite que empresas atuem como montadoras usando tecnologia internacional;

Isenção do imposto de exportação;

Desconto parcial, fornecido pelo governo estadual, no imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS);

Isenção por dez anos, fornecido pelo município, de IPTU, da taxa de licença para funcionamento e da taxa de serviços de limpeza e conservação pública.


Contudo, mesmo com os incentivos fiscais, o pólo é uma importante e crescente fonte de arrecadação pública: em 2006, o Estado do Amazonas arrecadou, das empresas do pólo, R$ 3,6 bilhões (com aumento de 71,52% em relação a 2002) e o Governo Federal arrecadou R$ 6,8 bilhões (alta de 102,86% em relação a 2002)


A Zona Franca de Manaus é gerida e fiscalizada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Para que novas empresas possam se instalar no pólo é necessário apresentar projeto ao órgão.


A principal crítica ao pólo e à zona franca é que sua localização, carente de infra-instrutora logística e de transporte, acaba anulando os efeitos das isenções fiscais, aumentando o preço dos produtos lá produzidos e diminuindo, assim, sua competitividade.





               

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